Aviso de privacidade

1. Quem somos e a quem este aviso se aplica

Este aviso explica como a Wise Up Vitória (MV Idiomas LTDA, CNPJ 59.631.757/0001-26, Av. Leitão da Silva, 633 - Bento Ferreira, Vitória - ES, CEP 29056-190; telefone e contato: +55 (27) 99248-8995), controladora dos dados, trata dados pessoais no site, no ERP da escola e no portal acadêmico, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Ele se aplica a alunos (inclusive no portal acadêmico), responsáveis financeiros e legais, visitantes do site e às pessoas da equipe que usam o ERP.

2. Quais dados tratamos

• Identificação e contato: nome completo, CPF, e-mail, telefone e data de nascimento.
• Endereço: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado.
• Vida acadêmica: curso, nível, turma, situação e datas da matrícula, material didático, histórico de níveis e notas e observações pedagógicas.
• Vida financeira: valores de mensalidade e matrícula, descontos, dia de vencimento, cobranças, pagamentos registrados pela equipe (data, valor e forma), acordos e renegociações, registros de contato de cobrança (canal, relato e resultado) e comprovantes anexados às cobranças.
• Responsáveis: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço e relação com o aluno do responsável financeiro; nome e CPF do responsável legal, quando informado.
• Contratos: dados e valores do contrato, versões em PDF, termos de acordo e o andamento da assinatura eletrônica.
• Portal acadêmico: presença por aula, reposições, tarefas e entregas (textos, links e arquivos), notas e comentários, observações do professor e respostas às pesquisas de avaliação das aulas.
• Atendimento: agendamentos e acompanhamentos de qualidade (motivo, canal, resumo e resposta do aluno).
• Acesso e segurança: credenciais de acesso, código de primeiro acesso enviado por e-mail, endereço IP e um resumo criptográfico do CPF usados para limitar tentativas, e registros de auditoria de quem alterou o quê e quando.
• Navegação: cookies de sessão e métricas técnicas de desempenho das páginas (veja a seção 6).

3. Para que usamos os dados

• Cadastrar o aluno, organizar matrícula, turmas, aulas, presença, tarefas, notas e o histórico acadêmico.
• Preparar, enviar para assinatura e guardar contratos e termos de acordo.
• Gerar mensalidades, registrar pagamentos, acompanhar inadimplência e negociar acordos.
• Dar acesso ao portal acadêmico e ao ERP com segurança, prevenindo acessos indevidos e tentativas repetidas de login.
• Atender alunos e responsáveis e acompanhar a qualidade das aulas e do atendimento de cada aluno, inclusive pelas pesquisas de satisfação, que ficam com o nome do aluno e são vistas só pela coordenação pedagógica.
• Cumprir obrigações legais e defender direitos da escola e dos titulares.

Bases legais (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, art. 7º):

• Cadastro, matrícula, vida acadêmica, portal e contratos: execução de contrato e de procedimentos preliminares a ele, a pedido do titular (art. 7º, V).
• Mensalidades, pagamentos e acordos: execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como a guarda de registros contábeis e fiscais (art. 7º, II).
• Cobrança e inadimplência: exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e proteção do crédito (art. 7º, X).
• Segurança do acesso e registros de auditoria: legítimo interesse da escola e dos titulares em prevenir fraudes e acessos indevidos (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal de guarda de registros de acesso (art. 7º, II).
• Atendimento e qualidade das aulas: legítimo interesse em atender e melhorar o ensino, respeitados os direitos e as expectativas do titular (art. 7º, IX).
• Obrigações legais e defesa de direitos: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) e exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI).

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com os fornecedores que operam o sistema:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento privado de arquivos (contratos, comprovantes e entregas). O banco do projeto fica na região de São Paulo.
• Vercel: hospedagem do site, do ERP e do portal. As funções do servidor rodam na região de São Paulo; a entrega das páginas usa a rede global da Vercel.
• Anthropic: serviço de inteligência artificial do portal. No Tutor e na consolidação do Caderno, recebe a pergunta ou os registros escolhidos pelo aluno e trechos do material; na pré-correção dos checkpoints, ferramenta de uso do professor, recebe o texto do projeto entregue, sem nome, e-mail ou CPF do aluno. As sugestões da pré-correção só chegam ao aluno depois de revisadas e devolvidas pelo professor.
• Clicksign: assinatura eletrônica de contratos. Recebe o documento e nome, e-mail, CPF, data de nascimento e telefone de quem assina, e envia a esse e-mail as solicitações e confirmações de assinatura.
• Resend: envio de e-mails: código de primeiro acesso e troca de senha, e os avisos do curso ao aluno (prazos dos projetos, confirmação de envio e correção devolvida). Recebe o nome e o e-mail do destinatário e o conteúdo do aviso.

Também podemos fornecer dados a autoridades quando a lei exigir.

5. Como protegemos os dados

• Acesso com e-mail ou CPF e senha, troca obrigatória de senha temporária e permissões por perfil: professores não acessam o financeiro, e alunos veem apenas os próprios registros no portal.
• Regras de acesso no próprio banco de dados, arquivos em áreas de armazenamento privadas e conexões criptografadas (HTTPS).
• Credenciais de integrações com o Google guardadas de forma criptografada e usadas apenas pelo servidor.
• Registro de auditoria das operações sensíveis, como pagamentos, acordos, anexos e acessos administrativos.

6. Cookies e métricas

Usamos cookies essenciais para manter sua sessão no ERP e no portal. Sem eles não é possível entrar. Não usamos cookies de publicidade.

A Vercel Speed Insights coleta métricas técnicas de desempenho das páginas, como tempo de carregamento, página visitada e tipo de navegador, para melhorarmos o sistema. No ERP, preferências de exibição da equipe ficam guardadas no próprio navegador.

7. Por quanto tempo guardamos

Contratos, cobranças, pagamentos e registros de auditoria são preservados como histórico e não são apagados em limpezas do sistema. Registros de tentativas de acesso são temporários.

Prazos: guardamos os dados enquanto durar o vínculo com a escola e por 5 anos depois do seu fim. Como os contratos são por prazo indeterminado, a guarda é proporcional à duração de cada um: os dados do contrato, das cobranças e dos pagamentos ficam enquanto ele estiver em vigor e por mais 5 anos após o encerramento, prazo que acompanha a guarda de documentos fiscais e a prescrição da cobrança de dívidas (Código Tributário Nacional, art. 173; Código Civil, art. 206, § 5º, I). A guarda nesse período se apoia no cumprimento de obrigação legal e no exercício regular de direitos (LGPD, art. 16, I, e art. 7º, II e VI). Ao fim do prazo, os dados são eliminados ou anonimizados; antes disso, o titular pode pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação do que não for necessário (art. 18, IV e VI).

8. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões, além de revogar consentimentos, nos termos do art. 18 da LGPD.

Como pedir: pelos canais de atendimento da escola, inclusive o telefone +55 (27) 99248-8995. Antes de atender, confirmamos que o pedido é do próprio titular ou do seu responsável legal. A confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles são fornecidos de imediato, em formato simplificado, ou em até 15 dias, por declaração completa (LGPD, art. 19).

9. Encarregado (DPO)

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41): Marcelo Ávila de Carvalho. O contato é feito diretamente pelos canais de atendimento da escola.

10. Alunos menores de idade

A escola atende alunos menores de 18 anos desde que haja um responsável legal (pai, mãe ou tutor) registrado no cadastro ou um representante com procuração. É ele quem contrata, autoriza e acompanha o tratamento dos dados do aluno. Os dados de crianças e adolescentes são tratados no seu melhor interesse e, no caso de crianças, com o consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal (LGPD, art. 14).

11. Alterações deste aviso

Podemos atualizar este aviso quando o sistema ou a lei mudarem. A data da última atualização fica no topo da página.